Aprova a Composição da Comissão Técnica de Integração Terapêutica, constituída em caráter transitório, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, com as representações conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão de Conselheiros com o objetivo de elaborar projeto de regulamentações no concernente às medidas estabelecidas no artigo 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em especial, sobre as determinações do seu Parágrafo Único
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a criação de Assessoria Técnica da Coordenação Geral do Conselho Nacional de Saúde, com organização e estrutura a ser definida e apresentada ao Plenário no prazo de 30 (trinta) dias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a inclusão de um representante do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Coordenação dos Projetos Internacionais, instituído pela Portaria nº 1.157, de novembro de 1992
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Técnica de Integração Terapêutica, em caráter transitório
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/08/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Modifica o artigo 14, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, conforme redação abaixo:
“Parágrafo 2º - O Plenário será presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ministro de Estado da Saúde, ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal, o Secretário Executivo do Ministério. Na ausência de ambos, pelo Coordenador Geral do CNS ou, na ausência deste último, o Plenário será aberto pelo Conselheiro mais idoso presente, que procederá à eleição de um Conselheiro para ordenar os trabalhos”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Mantém em vigor, a título precário, a Resolução nº 283 – INAMPS de 30 de agosto de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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